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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 18:45
Barbosa age com vingança, diz presidente do PT-SP sobre prisões
Emidio de Souza critica permanência de condenados ao regime semiaberto na prisão
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:00
Senado paga plano de saúde para parlamentares cassados por corrupção
Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:09
Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita
Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Jefferson estuda pedir ajuda a líderes do PTB para pagar multa de R$ 724 mil
'Meus companheiros não vão me faltar', disse o delator do mensalão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:30
Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano
O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:00
Idosa poderá fazer cirurgia no joelho
Uma idosa que sofre de artrose do joelho e necessita realizar uma cirurgia ganhou a ação judicial que moveu contra o Estado.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:45
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
Um paciente da rede pública de saúde conseguiu uma sentença favorável que condena o Estado a
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:20
Planos de saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Além de autorizar a realização da cirurgia, as seguradoras deverão indenizar moralmente em R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 10:13
Sem cirurgia, Justiça autoriza que jovem mude nome e gênero
Decisão foi obtida com apoio da Defensoria Pública do Estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:51
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:41
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:12
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 12:14
Indenização: pano esquecido em cirurgia
O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 17:51
Mulher que ficou cega após cirurgia de catarata ganha indenização
O médico e o Estado foram condenados em 1º grau
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:35
Consumidor. Ação de reparação de danos. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Negativa.
Relação de consumo. ônus da prova. Abusividade. Solidariedade entre estipulantes e operadora do plano configurada. Peculiaridade do caso.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:40
Portador de déficit motor ganha direito à cirurgia
Estado precisa fornecer os materiais e equipamentos indispensáveis à cirurgia no prazo de 10 dias
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:30
Caso Lucas: GDF deve autorizar cirurgia com equipe médica de São Paulo
O paciente é portador de insuficiência respiratória crônica, com dependência de ventilação mecânica contínua, há 10 anos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:29
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela